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08 Out 2015

Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Esse é o principal objetivo do projeto lançado, nessa segunda-feira (28), em Brasília, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Vários órgãos e instituições se uniram em torno do projeto, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Além deles, integram o projeto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e organismos da sociedade civil. Os recursos são do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Políticas públicas Ao longo da execução do projeto \"Integração da conservação da biodiversidade e uso sustentável nas práticas de produção de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais em paisagens florestais de usos múltiplos de alto valor para a conservação\" serão geradas também informações para subsidiar o aprimoramento de políticas públicas de uso sustentável e conservação da biodiversidade. O projeto será executado em três biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga e Cerrado. Nesses, foram selecionadas áreas de comprovada importância para a biodiversidade global e que estão sob ameaça pelo aumento da pressão do uso da terra, com práticas agrícolas e pecuárias que degradam o ambiente, como, por exemplo, o desmatamento, o mau uso do fogo e a monocultura. A proposta do projeto é facilitar a troca dessas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens, que conservem a biodiversidade das paisagens e, ao mesmo tempo, assegurem renda e ocupação às famílias. Atuação Foram escolhidos seis Territórios da Cidadania (TC) para atuação do projeto: no bioma Cerrado, Alto Rio Pardo (MG) e Médio Mearim (MA). Na Caatinga, Sertão São Francisco (BA) e Sobral (CE). Na Amazônia, Alto Acre e Capixaba (AC) e Marajó (PA). No total, 76 municípios localizados nessas áreas serão beneficiados pelo projeto. Nesses locais, estão concentrados grupos de quilombolas, indígenas e outras populações tradicionais que têm a agricultura familiar tradicional e o agroextrativismo como principais atividades de subsistência. Extrativismo A iniciativa prevê a promoção de técnicas de manejo para extração de produtos florestais como frutas, sementes, castanhas, amêndoas, borracha e fibras, entre muitos outros. Os moradores das regiões selecionadas serão formados tanto para o extrativismo como para sistemas que integram agricultura e floresta, de forma que a proteção dos biomas se torne uma alternativa mais interessante que o uso não sustentável da terra, como a prática da monocultura e o desmatamento.

08 Out 2015

A regularização fundiária, a integração de cadastros rurais e o desenvolvimento sustentável de assentamentos da reforma agrária foram apresentados como exemplos concretos de combate ao desmatamento da Amazônia pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, durante o Fórum “Desmatamento Zero: o Brasil por um clima melhor”, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, nos dias 21 e 22 de setembro, na capital paulista. Maria destacou a importância do combate ao desmatamento como uma das pautas civilizatórias que unem todos os setores da sociedade em prol da proteção e desenvolvimento do País. O Incra esclareceu sobre as ações governamentais de regularização fundiária e os programas de fomento à sustentabilidade na região amazônica em painel, que contou com a participação do diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), Thiago Valente, e o consultor em meio ambiente Valmir Ortega. Integração de cadastrosOs palestrantes lembraram diversos desafios a serem superados, como a possibilidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ser usado para legitimar a destruição ambiental. Trata-se de um cadastro no qual o produtor rural declara quais são suas áreas de reserva legal, de preservação permanente (como margens de rios), de vegetação nativa remanescente e de campos abertos para agropecuária. Desta forma, o CAR permite a radiografia da cobertura florestal em cada propriedade, permitindo monitorar o uso da terra e subsidiar ações de controle do desmatamento ilegal e de recuperação de áreas degradadas. Nesse sentido, a presidente do Incra discorreu sobre a importância de integrar o CAR com outros cadastros de terras, como o mantido pelo Incra e pela Receita Federal. “Essa integração de cadastros permite mais precisão dos dados, o que é fundamental para combater o desmatamento”, afirmou.  Falcón enfatizou os esforços de modernização da autarquia para agilizar a regularização fundiária na região, como automação de processos de certificação e investimentos em sensoriamento remoto. “Estamos avançando a passos largos, alterando radicalmente os demorados processos de análise manual”. Segundo ela, são medidas que vão melhorar as formas de fiscalização ambiental e do uso da terra, permitindo inclusive a arrecadação mais adequada de impostos como o Imposto Territorial Rural (ITR).  Outro aspecto fundamental no combate ao desmatamento na Amazônia é o desenvolvimento sustentável dos assentamentos da região. “O Incra tem 39% dos seus assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal, e não podemos esquecer que muitas dessas áreas foram ocupadas anteriormente pela iniciativa privada e já se encontravam degradadas quando os assentamentos foram criados”, lembrou Falcón. Ela informou que mais de 60% dos imóveis obtidos para a reforma agrária já possuíam passivos ambientais, exigindo investimentos financeiros e técnicos para sua recuperação. Segundo Falcón, o programa Assentamentos Verdes do Incra representa uma das principais contribuições para a mudança de perfil do desmatamento na região.  Assentamentos verdes O Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, conhecido como programa Assentamentos Verdes, foi instituído em 2012 pelo Incra. O objetivo é tornar os assentamentos em comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental. O programa tem o acompanhamento do Ministério Público Federal.

27 Ago 2015

Um estudo revela que Organizações Não Governamentais (ONG) ligadas ao meio ambiente e ao campo estão entre as que mais crescem no país. Para pesquisadores, o fenômeno é um reflexo da preocupação mundial com a agricultura e meio ambiente. O número de organizações que atuam na área de meio ambiente saltou de 1.591 para 2,5 mil entidades entre os anos de 2002 e 2005, representando um aumento de 61%. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é preciso comemorar. É claro que sempre tem uma minoria que a gente chama de ecopicareta, mas a maioria mesmo ajuda e isso tem a ver com a preocupação com o planeta, biodiversidade, cerrado ? afirma. Os dados são de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea). Foram analisadas 338 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos entre 2002 e 2005. As da área rural também superaram a média geral de crescimento, que ficou em 22,6%. Em 2002, havia 1.031 entidades de desenvolvimento rural. Esse número passou para 1.752 em 2005, um crescimento de 70%. As associações de produtores rurais registraram um aumento de 40% e passaram de 24.896, em 2002, para 34.830 entidades, em 2005. Segundo a coordenadora de pesquisa do Ipea, Anna Peliano, esse aumento faz com que o campo ganhe mais voz na sociedade. Separadamente, cada um tem pouca força de pressão e representação. Acho que a sociedade precisa querer valer seus interesses de forma mais coletiva, porque tem outra capacidade de pressionar políticas públicas.